Ruy Guimarães
Professor de História
Diretor da E.E.E.M. Padre Reus
Professor de História
Diretor da E.E.E.M. Padre Reus
A educação pública estadual do Rio Grande do Sul iniciou o ano letivo de 2007 sob mau tempo. A investida do governo Yeda sobre as escolas através da Secretaria de Educação desmontando setores fundamentais como Supervisões Escolares, Orientações Educacionais, Bibliotecas e Laboratórios, bem como projetos extra-muros, tudo com o pretexto declarado de colocar professoras e professores que atuavam nessas funções nas salas de aulas. A argumentação política da senhora secretária era que havia muitos profissionais em desvio de função e/ou diretoras e diretores “escondendo” professores. Apesar dos protestos dos trabalhadores em educação, das comunidades e do coletivo de diretoras e diretores de escolas de Porto Alegre, não houve alteração nessa política e muitas direções de escolas amedrontadas e algumas até de forma consciente, cumpriram as determinações da mantenedora. Resultado: os estudantes receberam nas salas de aulas muitos professores que cumpriam suas atividades e bem nos setores fechados pela secretaria porque não tinham mais condições de saúde para ministrarem aulas. Muitos desses profissionais entraram com laudos médicos. Ou seja, nem houve economia financeira, nem se solucionou a falta de recursos humanos. Por outro lado, muitos dos que permaneceram nas escolas oferecem um trabalho aquém das necessidades dos estudantes, não porque assim o queiram, mas porque suas condições de saúde (geralmente emocionais) os impedem de fazer melhor.
No segundo semestre, fomos “brindados” com as tais enturmações, processo pelo qual, com vistas ainda a economizar com recursos humanos, turmas de alunos foram unificadas e lotadas com até cinqüenta estudantes. Algo deplorável do ponto de vista pedagógico, principalmente se conhecendo a realidade estrutural da imensa maioria das escolas públicas. Deplorável do ponto de vista social, levando-se em conta a declaração da penúltima coordenadora da 1.ª Coordenadoria de Educação de Porto Alegre ao afirmar que “educação de jovens e adultos não é prioridade do governo, afinal os adultos já tiveram sua chance e não souberam aproveitar”, para justificar o fechamento das turmas de EJAs. Deplorável do ponto de vista sociológico ao enturmar, principalmente nas periferias, membros de gangues e “bondes” rivais. E os educadores e direções que se virassem com os conflitos. Contra tais medidas, mobilizaram-se as comunidades escolares de todo o Rio Grande do Sul. Mas, mesmo assim, muitas direções de escolas cederam, por medo ou interesses administrativos com aparente preocupação em melhorar as condições materiais e pedagógicas das suas escolas e nenhuma visão estratégica (médio e longo prazo) da forte investida privatista sobre os serviços públicos do Rio Grande do Sul, inclusive a educação.
É o caso das escolas que aderiram ao projeto “Jovem de Futuro – Qualidade Total no Ensino Médio”, parceria firmada entre o Instituto Unibanco, a Secretaria de Estado da Educação e as escolas públicas de ensino médio, “com o objetivo de contribuir para a melhoria do atendimento educacional oferecido por estas escolas” [1].
Em primeiro lugar, não é demais lembrar que “Qualidade Total” é uma das diversas teorias, técnicas e métodos de gerenciamento da produção implantado nos inícios dos anos 90 pelas empresas capitalistas deslumbradas com o neoliberalismo entrante no Brasil. Just in time, Kan ban, Reengenharia e Qualidade Total, são algumas dessas teorias e métodos “modernos” de gerenciamento da produção, algumas delas complementares entre si, que objetivam otimizar os lucros das empresas através, dentre outras coisas, enxugando folhas de pagamento através da terceirização de certos serviços. Em certos casos esses métodos se assemelham ao que Lênin chamou de puting out system em sua obra O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, onde analisa o desenvolvimento econômico daquele país no século XIX.
O tal projeto embora declare que “... a melhoria da qualidade da escola depende de um processo que garanta a autonomia da comunidade escolar (...) na identificação dos fatores que interferem no resultado de sua ação educativa e na definição de estratégias que possam garantir um melhor desempenho de seus alunos”[2], algema essa “autonomia” à obrigatoriedade de participação da equipe escolar “em todas as etapas do processo de três anos (prazo de execução do projeto): planejamento, execução, monitoramento e avaliação”[3]. Dentre as obrigações das escolas participantes estão: * criação de um conselho gestor do projeto; * aplicação dos testes padronizados (SAEB, ENEM, ou outro a ser criado, grifo meu); * Fornecer, quando solicitado, notas bimestrais e freqüência dos alunos; * providenciar o preenchimento do cadastro dos alunos (grifo meu); * mobilização da comunidade do entorno para se integrarem ao processo[4]. Dentre os diversos compromissos da Secretaria de Educação, dois, a meu ver, são dignos de nota, quais sejam: * disponibilizar dados sobre a Rede de Ensino Médio e * utilizar os resultados da experiência como insumo na definição de políticas públicas para o ensino médio.
Os recursos financeiros oriundos desse projeto – entre R$ 75,00 e R$ 100,00 por aluno matriculado/ano – poderão ser utilizados dentre outras coisas para: * premiações de professores: assiduidade, pontualidade, desempenho escolar dos alunos, desenvolvimento de projetos inovadores, etc.
O estado de penúria que vive a educação pública brasileira e que no caso gaúcho significa professores mal-pagos, salários parcelados e atrasados, empréstimos bancários sem nenhuma garantia do Estado para receber o 13.° salário, escolas demolidas e desestruturadas material e profissionalmente, repasses da autonomia financeira das escolas atrasados e com pernas de anão, obviamente faz muitos gestores balançarem. Estes preocupados em dar uma solução para os dramas particulares das escolas que administram, não se deram conta ou fizeram ouvidos de mercador para o projeto estratégico do governo Yeda que é a privatização dos serviços públicos como já é uma realidade em discussão nos casos do Daer, Corsan, Corag, Cultura, através da transferência desses setores para o controle de OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. E isto começa a acontecer na Educação. Ou o Instituto Unibanco não é uma OSCIP?! Não seriam as escolas aderentes ao projeto, laboratórios desse “novo jeito de governar” em educação?!
As conseqüências da adesão de certas escolas, algumas delas referências em Porto Alegre, já são notadas. Enturmações em escolas que vinham resistindo, afrontando deliberações das comunidades escolares, por exemplo, determinadas certamente pela exigência de “preenchimento do cadastro dos alunos”.
Mas, a conseqüência mais nefasta, talvez, está expressa em matéria do jornal Correio do Povo do dia 17 de outubro, à página 6, aonde o diretor de uma dessas grandes escolas que aderiram ao projeto exorta professoras e professores que tiverem “vontade de fazer um trabalho pedagógico diferente com o aluno” a enviar o currículo para análise[5]. O diretor “acrescenta que serão oferecidas creche e matrícula aos filhos dos docentes e apoio financeiro para projetos pedagógicos” [6]. A matéria encerra informando que “a instituição foi selecionada para participar de projeto no qual receberá mais de R$ 700 mil em três anos”[7].
Ora, aquilo que, por lei, é atribuição e obrigação da mantenedora, a seleção, recrutamento e provimento de recursos humanos, passa a ser exercido pelos diretores das escolas que se renderem à lógica do capital privado. Abre-se, assim, um perigoso precedente para uma guerra entre escolas pelos profissionais mais competentes. Leva quem premiar melhor aquilo que é obrigação de qualquer profissional sério nomeado ou contratado pelo Estado.
Da mesma forma, ao arrepio da própria Constituição, o direito do filho do operário, da empregada doméstica ou mesmo de professoras que não trabalharem na referida instituição, em ter acesso à creche (a referida instituição, hoje, oferece educação infantil, desde o maternal para a comunidade através de sorteio) é retirado à socapa, afinal, a menos que sejam criadas novas vagas para a comunidade, boa parte das existentes seria ocupada pelos filhos das professoras da instituição que passariam, assim, a constituir uma (ou mais uma) casta privilegiada dentre as tantas já existentes país afora.
Obviamente, devem existir professores e diretores favoráveis à privatização da educação. Pois então, que sejam francos e claros e digam isto com todas as letras para as comunidades que os elegeram.
Do contrário, que lutem junto com aqueles que defendem a educação púbica de boa qualidade como direito inalienável do povo brasileiro! Lutem com aqueles que entendem que educação não é mais uma mercadoria lucrativa nas prateleiras dos mercados capitalistas!
Os colegas e as colegas professores que lutam com todas as dificuldades para sobreviverem, mas não colocam a sua dignidade e competência profissional à venda certamente continuarão seguindo o caminho trilhado até aqui.
Por fim, resta claro a “urgência” da realização do Saers. Além de prestar contas às agências financiadoras internacionais, é preciso criar as condições favoráveis à privatização da educação gaúcha. E o governo Yeda só tem mais três anos para executar o serviço. Cabe questionar: por que a Universidade Federal de Juiz de Fora foi a vencedora do processo de licitação para elaboração das provas do Saers? Seria porque foi a mesma instituição que desenvolveu esse processo no estado de Minas Gerais, governado por Aécio Neves, do mesmo PSDB de Yeda? A UFRGS ou a própria UERGS não teriam as mesmas condições técnicas de atender essa demanda? Por quê? Por que a única entidade ligada à educação convidada a participar do Saers foi o Sinep, o sindicato das escolas particulares? Por que o CPERS, as entidades de professores dos municípios e o próprio Sinpro não foram convidados?
Saers e Projeto Jovem de Futuro – Qualidade Total no Ensino Médio/Instituto Unibanco, duas faces de uma mesma moeda! A moeda podre da privatização!
[1] Manual do Projeto, página 3.
[2] Idem, p. 4
[3] Idem, p. 9 – Compromissos da Equipe Escolar
[4] Idem, ibidem.
[5] Correio do Povo, 17/10/2007.
[6] Idem, ibidem.
[7] Idem, ibidem.
No segundo semestre, fomos “brindados” com as tais enturmações, processo pelo qual, com vistas ainda a economizar com recursos humanos, turmas de alunos foram unificadas e lotadas com até cinqüenta estudantes. Algo deplorável do ponto de vista pedagógico, principalmente se conhecendo a realidade estrutural da imensa maioria das escolas públicas. Deplorável do ponto de vista social, levando-se em conta a declaração da penúltima coordenadora da 1.ª Coordenadoria de Educação de Porto Alegre ao afirmar que “educação de jovens e adultos não é prioridade do governo, afinal os adultos já tiveram sua chance e não souberam aproveitar”, para justificar o fechamento das turmas de EJAs. Deplorável do ponto de vista sociológico ao enturmar, principalmente nas periferias, membros de gangues e “bondes” rivais. E os educadores e direções que se virassem com os conflitos. Contra tais medidas, mobilizaram-se as comunidades escolares de todo o Rio Grande do Sul. Mas, mesmo assim, muitas direções de escolas cederam, por medo ou interesses administrativos com aparente preocupação em melhorar as condições materiais e pedagógicas das suas escolas e nenhuma visão estratégica (médio e longo prazo) da forte investida privatista sobre os serviços públicos do Rio Grande do Sul, inclusive a educação.
É o caso das escolas que aderiram ao projeto “Jovem de Futuro – Qualidade Total no Ensino Médio”, parceria firmada entre o Instituto Unibanco, a Secretaria de Estado da Educação e as escolas públicas de ensino médio, “com o objetivo de contribuir para a melhoria do atendimento educacional oferecido por estas escolas” [1].
Em primeiro lugar, não é demais lembrar que “Qualidade Total” é uma das diversas teorias, técnicas e métodos de gerenciamento da produção implantado nos inícios dos anos 90 pelas empresas capitalistas deslumbradas com o neoliberalismo entrante no Brasil. Just in time, Kan ban, Reengenharia e Qualidade Total, são algumas dessas teorias e métodos “modernos” de gerenciamento da produção, algumas delas complementares entre si, que objetivam otimizar os lucros das empresas através, dentre outras coisas, enxugando folhas de pagamento através da terceirização de certos serviços. Em certos casos esses métodos se assemelham ao que Lênin chamou de puting out system em sua obra O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, onde analisa o desenvolvimento econômico daquele país no século XIX.
O tal projeto embora declare que “... a melhoria da qualidade da escola depende de um processo que garanta a autonomia da comunidade escolar (...) na identificação dos fatores que interferem no resultado de sua ação educativa e na definição de estratégias que possam garantir um melhor desempenho de seus alunos”[2], algema essa “autonomia” à obrigatoriedade de participação da equipe escolar “em todas as etapas do processo de três anos (prazo de execução do projeto): planejamento, execução, monitoramento e avaliação”[3]. Dentre as obrigações das escolas participantes estão: * criação de um conselho gestor do projeto; * aplicação dos testes padronizados (SAEB, ENEM, ou outro a ser criado, grifo meu); * Fornecer, quando solicitado, notas bimestrais e freqüência dos alunos; * providenciar o preenchimento do cadastro dos alunos (grifo meu); * mobilização da comunidade do entorno para se integrarem ao processo[4]. Dentre os diversos compromissos da Secretaria de Educação, dois, a meu ver, são dignos de nota, quais sejam: * disponibilizar dados sobre a Rede de Ensino Médio e * utilizar os resultados da experiência como insumo na definição de políticas públicas para o ensino médio.
Os recursos financeiros oriundos desse projeto – entre R$ 75,00 e R$ 100,00 por aluno matriculado/ano – poderão ser utilizados dentre outras coisas para: * premiações de professores: assiduidade, pontualidade, desempenho escolar dos alunos, desenvolvimento de projetos inovadores, etc.
O estado de penúria que vive a educação pública brasileira e que no caso gaúcho significa professores mal-pagos, salários parcelados e atrasados, empréstimos bancários sem nenhuma garantia do Estado para receber o 13.° salário, escolas demolidas e desestruturadas material e profissionalmente, repasses da autonomia financeira das escolas atrasados e com pernas de anão, obviamente faz muitos gestores balançarem. Estes preocupados em dar uma solução para os dramas particulares das escolas que administram, não se deram conta ou fizeram ouvidos de mercador para o projeto estratégico do governo Yeda que é a privatização dos serviços públicos como já é uma realidade em discussão nos casos do Daer, Corsan, Corag, Cultura, através da transferência desses setores para o controle de OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. E isto começa a acontecer na Educação. Ou o Instituto Unibanco não é uma OSCIP?! Não seriam as escolas aderentes ao projeto, laboratórios desse “novo jeito de governar” em educação?!
As conseqüências da adesão de certas escolas, algumas delas referências em Porto Alegre, já são notadas. Enturmações em escolas que vinham resistindo, afrontando deliberações das comunidades escolares, por exemplo, determinadas certamente pela exigência de “preenchimento do cadastro dos alunos”.
Mas, a conseqüência mais nefasta, talvez, está expressa em matéria do jornal Correio do Povo do dia 17 de outubro, à página 6, aonde o diretor de uma dessas grandes escolas que aderiram ao projeto exorta professoras e professores que tiverem “vontade de fazer um trabalho pedagógico diferente com o aluno” a enviar o currículo para análise[5]. O diretor “acrescenta que serão oferecidas creche e matrícula aos filhos dos docentes e apoio financeiro para projetos pedagógicos” [6]. A matéria encerra informando que “a instituição foi selecionada para participar de projeto no qual receberá mais de R$ 700 mil em três anos”[7].
Ora, aquilo que, por lei, é atribuição e obrigação da mantenedora, a seleção, recrutamento e provimento de recursos humanos, passa a ser exercido pelos diretores das escolas que se renderem à lógica do capital privado. Abre-se, assim, um perigoso precedente para uma guerra entre escolas pelos profissionais mais competentes. Leva quem premiar melhor aquilo que é obrigação de qualquer profissional sério nomeado ou contratado pelo Estado.
Da mesma forma, ao arrepio da própria Constituição, o direito do filho do operário, da empregada doméstica ou mesmo de professoras que não trabalharem na referida instituição, em ter acesso à creche (a referida instituição, hoje, oferece educação infantil, desde o maternal para a comunidade através de sorteio) é retirado à socapa, afinal, a menos que sejam criadas novas vagas para a comunidade, boa parte das existentes seria ocupada pelos filhos das professoras da instituição que passariam, assim, a constituir uma (ou mais uma) casta privilegiada dentre as tantas já existentes país afora.
Obviamente, devem existir professores e diretores favoráveis à privatização da educação. Pois então, que sejam francos e claros e digam isto com todas as letras para as comunidades que os elegeram.
Do contrário, que lutem junto com aqueles que defendem a educação púbica de boa qualidade como direito inalienável do povo brasileiro! Lutem com aqueles que entendem que educação não é mais uma mercadoria lucrativa nas prateleiras dos mercados capitalistas!
Os colegas e as colegas professores que lutam com todas as dificuldades para sobreviverem, mas não colocam a sua dignidade e competência profissional à venda certamente continuarão seguindo o caminho trilhado até aqui.
Por fim, resta claro a “urgência” da realização do Saers. Além de prestar contas às agências financiadoras internacionais, é preciso criar as condições favoráveis à privatização da educação gaúcha. E o governo Yeda só tem mais três anos para executar o serviço. Cabe questionar: por que a Universidade Federal de Juiz de Fora foi a vencedora do processo de licitação para elaboração das provas do Saers? Seria porque foi a mesma instituição que desenvolveu esse processo no estado de Minas Gerais, governado por Aécio Neves, do mesmo PSDB de Yeda? A UFRGS ou a própria UERGS não teriam as mesmas condições técnicas de atender essa demanda? Por quê? Por que a única entidade ligada à educação convidada a participar do Saers foi o Sinep, o sindicato das escolas particulares? Por que o CPERS, as entidades de professores dos municípios e o próprio Sinpro não foram convidados?
Saers e Projeto Jovem de Futuro – Qualidade Total no Ensino Médio/Instituto Unibanco, duas faces de uma mesma moeda! A moeda podre da privatização!
[1] Manual do Projeto, página 3.
[2] Idem, p. 4
[3] Idem, p. 9 – Compromissos da Equipe Escolar
[4] Idem, ibidem.
[5] Correio do Povo, 17/10/2007.
[6] Idem, ibidem.
[7] Idem, ibidem.
Um comentário:
Todas essas constatações são evidentes... Basta apenas que a maioria dos educadores saia do estado de anestesia geral e tenha um mínimo de estado de consciência para conseguir ver e perceber o que está por vir.
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